Continuando a falar do Ensino.
De 8 para 80 ou a metáfora das abelhas:- por uns pagam os outros.
Para compreendermos minimamente a situação do Ensino em Portugal é necessário recuar pelo menos 30 anos.
Nos anos 70, antes da Revolução de Abril, havia uma enorme falta de professores. Eram mal pagos, não ganhavam nas férias, que iam de 15 de Julho a 1 de Outubro.
Houve um grande acolhimento nas Escolas do Magistério. O curso de Professor Primário constava do 5º ano do liceu ou equivalente, (curso comercial, formação feminina, etc) e mais 2 anos na Escola do Magistério que incluía estágio e Exame-de-Estado. Havia ainda em exercício algumas regentes.
Educadores de Infância era coisa de que não se falava, pois ao Salazar na interessava a educação infantil. Havia, porém, algumas educadoras e auxiliares “formadas” em escolas particulares (João de Deus e outras).
No Ensino Secundário e Preparatório o panorama era idêntico ou pior. Grande parte dos professores não tinha mais do que o 7º ano dos liceus e os chamados “mestres” nas escolas industriais tinham apenas o 5º ano.
Após a revolução de Abril, os governos tentaram melhorar a preparação dos professores, alargar a rede de Ensino e corrigir situações anteriores. Começam a correr em paralelo dois conceitos: preparação científica/pedagógica e trabalho igual/salário igual.
Assim, todos os que tinham passado anos a ensinar foram considerados professores, independentemente das suas habilitações científico/pedagógicas.
Para o Ensino Básico, as Escolas do Magistério exigem o 12º Ano e dois anos, dá-se início aos cursos de Educador/a com a mesma exigência.
Para o Ensino Preparatório e secundário, define-se habilitação própria (licenciatura ou bacharelato) e habilitação suficiente. Continuamos aqui com o problema, - trabalho igual, salário igual.
Por outro lado, os curso das Escolas do Magistério têm um tempo de currículo equivalente ao bacharelato. Por isso lhe foi atribuído também os mesmos direitos.
Repare-se que já temos aqui professores executando o mesmo trabalho com três níveis de preparação diferentes: regentes, professores com 5º+2, 7º+2 ou 12º+2.
Começa a discutir-se o Estatuto da Carreira Docente. Os governos lançam mão de dois processos.
A aposentação dos professores, chegando a conceder 20% do tempo necessário e a possibilidade das regentes e auxiliares de educação que conseguissem obter o 5º ano ou equivalência, frequentarem as Escolas do Magistério em regime pós laboral.
(abro aqui um parêntese porque fui professor de alguns destes cursos para dizer da pressão que os responsáveis dos ministérios faziam para que facilitássemos o curso a estas pessoas “coitadinhas”)
A estes novos “velhos” profissionais era contado todo o tempo que tinham trabalhado, pelo que ficaram logo próximo do fim das carreiras, e com equivalência a bacharelato.
Discutido e aprovado o Estatuto da Carreira Docente este estabelece 10 escalões de ordenado. Os bacharelatos terminariam no 9º escalão e só os licenciados alcançariam o 10º.
Faltava a última achega.
Havia dinheiro e pressão da EU para a Educação. O ministério facilita aos professores de Ensino Básico e Educadores aquilo a chamou “complemento de Formação. (óptima intenção) que equivaleria à licenciatura, porque entretanto o curso das Escolas Normais, antigas escolas do magistério passou a licenciatura. Só que este complemento formativo vai ser feito nas faculdades, nos institutos públicos e particulares, por acordos ( uma espécie um tanto por cabeça) nem sempre com as exigências que deveria ter.
Se houve professores ainda jovens que com direito e qualidade fizeram estes cursos, uma grande parte foram os professores primários( com 5ºAno+2 e as educadoras comas mesmas habilitações) que estando à beira da aposentação, aproveitam. Acabam esta “formação” (arremedo de licenciatura) e gozando do estatuto que lhe permitia aposentação aos 55 anos de idade, pedem a aposentação, agora com direito ao 10º escalão da Carreira docente.
Podemos imaginar o arrombo que levou a Caixa Geral de Aposentações.
Continuarei.